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Segue abaixo carta de serviços desta SEMAGRIC Transposte da Produção Mudas de Cafe Mecanização Agricola Recuperação de Estradas Insp...

Abaixo proprosta de decreto para 2023 Download DA SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SEMAGRIC CAPÍTULO I AO NÍVEL DE ADMINISTRAÇ&At...

APRESENTAÇÃO O município de Porto Velho por muitos anos foi considerado improdutivo tendo em vista acidez de seus solos e consequentemente sua baixa fertilidade, porém e...

Apresentação Este projeto desenvolvido pela Prefeitura do Município de Porto Velho/RO, em parceria com a Subsecretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento – SEMAGRIC...

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, O uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela LEI Orgânica Municipal. Art. 1° cria o Programa Municipal de...

Aos produtores que tiverem a intenção de escavar tanques em sua propriedade, pelo programa Mais Peixe Para acessar o programa o produtor deverá enviar a sede ...

Da Assessoria Técnica   Á Assessoria Técnica temos as seguintes atribuições: Assessoria técnica, direção e coordenaçã...

A Secretária Executiva de Gabinete Compete o suporte e assessoria ao secretario e secretario adjunto no agendamento de reuniões e atendimentos, assim como controle da agenda dos titu...

Competência da Inspeção Municipal O Serviço de Inspeção Municipal executa a inspeção e a fiscalização sob o ponto de vista higi&...

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E AGROINDUSTRIAL E AQUICULTURA(DDAAA)                   &...

COMPETÊNCIA O Serviço de Inspeção Municipal certifica, inspeciona e monitora o funcionamento de estabelecimentos do tipo de abatedouro, fábricas de conservas, ...

Para acessar o programa o produtor deverá enviar a sede da SEMAGRIC as documentações listadas abaixo, juntamente com o formulário de inscrição. C&oacu...

A Prefeitura Municipal de Porto Velho por meio da Sua Ouviduria colhe as denúcias e encaminha ao SIM, ou ocorrem por contato telefonico ou aplicativo de mesagens, o munícipe poderá...

Dicas ao consumidor 1) Cuidados ao comprar alimentos Ao comprar qualquer tipo de alimento, escolha o que possuir embalagem com rótulo indicando endereço do fabricante, telefone, da...

Atualmente, no Brasil, após a promulgação da Lei Federal nº 7889, de 23 de novembro de 1989, existem três competências legais nas quais se exercem os Serviç...