INCENTIVO
06 de junho de 2026 15:09

Agrotec conquista benefício inédito e garante prazo ampliado para pagamento do ICMS em RO

Agência de Notícias

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Parcelamento em até três vezes sem juros beneficia negócios fechados durante a feira

A Feira Tecnológica de Agroindústria e Agricultura Familiar (Agrotec), promovida pela Prefeitura de Porto Velho por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric), conquistou um importante avanço para incentivar negócios e fortalecer o setor produtivo. Por meio do Convênio ICMS nº 60/2026, aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o Estado de Rondônia está autorizado a ampliar o prazo de pagamento do ICMS para contribuintes credenciados que realizarem operações vinculadas ao evento.

A medida permite que o imposto seja parcelado em até três vezes, sem juros ou acréscimos, beneficiando empresas, produtores rurais e expositores que fecharem negócios relacionados à feira. A iniciativa também alcança operações de diferencial de alíquota em compras interestaduais e poderá ser aplicada a negociações iniciadas até 30 dias antes da Agrotec e concluídas em até 90 dias após o evento.

O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, destacou que a conquista representa mais um incentivo para fortalecer a economia rural e atrair investimentos para o município.

"A Agrotec nasceu para aproximar tecnologia, inovação e oportunidades dos produtores rurais. Esse incentivo fiscal cria um ambiente ainda mais favorável para a realização de negócios, fortalecendo a agricultura e movimentando a economia da nossa capital".

Para o secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Douglas Bener, a autorização demonstra o reconhecimento da importância da Agrotec para o desenvolvimento do setor produtivo.

"Essa medida oferece mais segurança e flexibilidade para quem deseja investir, comprar equipamentos, ampliar a produção ou fechar parcerias durante a feira. É um incentivo importante para fortalecer a agricultura familiar e o agronegócio de Porto Velho e de toda a região".

O convênio tem validade até 31 de dezembro de 2026 e reforça o papel da Agrotec como um dos principais eventos voltados à agricultura, tecnologia e geração de negócios em Rondônia.

Texto: Jean Carla Costa
 Edição: Secom
 Foto: Jean Carla Costa

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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